*BOLETIM CORONAVÍRUS- 16/03/2020 - PROCON - BOLETIM 3
*Consumidores e lojistas do comércio em geral*

No uso de suas atribuições o PROCON de Balneário Camboriú ALERTA:
- Diante da ausência de casos de desabastecimento, não é necessário estoque de alimentos, procure aquirir somente o necessário;
- Visando atender os casos realmente necessários do uso de máscaras e luvas cirúrgicas, a aquisição desses produtos devem ser realizadas apenas pelos consumidores que se encontram resfriados ou em processo de quarentena;
- Considerando a necessidade do uso de álcool em gel, luvas e máscaras cirúrgicas e a demanda gerada pela pandemia, ressaltamos que é proibido o aumento injustificado de qualquer desses produtos, podendo o estabelecimento comercial ser autuado, multado e interditado;
- Existindo aumento de preço para compra desses produtos, o comerciante deverá sempre ter em mãos as notas fiscais que comprovem a alegação, sob pena das sanções administrativas cabíveis;
- Havendo escassez no mercado de consumo de demais produtos, da mesma forma, é vedado o aumento de preços sem justo motivo;
- É vedada a negativa de venda de produtos mediante pronto pagamento, enquanto houver estoque.

Nesta segunda-feira (16), desde as primeiras horas da manhã, o Departamento de fiscalização do PROCON já está nos comércios evitando abusos diante da situação de pandemia do novo coronavírus.



BOLETIM CORONAVÍRUS- 17/03/2020 - 2
Procon BC fiscaliza estabelecimentos para evitar preço abusivo

Para conter o comércio abusivo dos itens necessários para conter o Coronavírus, nesse período de crise da saúde pública, o Procon de Balneário Camboriú intensificou a fiscalização nos comércios do município.
Nesta segunda e terça-feira, dias 16 e 17, foram fiscalizados 55 estabelecimentos entre farmácias, supermercados e lojas de conveniências, não havendo nenhuma autuação. Não foram identificados casos de aumento abusivo. Segundo um dos fiscais do Procon, Bruno Luiz da Cruz Silva, apenas uma farmácia na cidade estava comercializando álcool líquido, pelo preço de R$ 10,50, e apesar da escassez, o valor esta dentro da normalidade. O álcool em gel está em falta em quase todos os estabelecimentos do município.

A fiscalização se mantém atenta e intensa na cidade. Qualquer denúncia pode ser feita pelos telefones 151 e pelo whats (47) 99127-1905.




*Confira as orientações do PROCON de BC:*

- Diante da ausência de casos de desabastecimento, não é necessário estoque de alimentos, procure aquirir somente o necessário;
- Visando atender os casos realmente necessários do uso de máscaras e luvas cirúrgicas, a aquisição desses produtos devem ser realizadas apenas pelos consumidores que se encontram resfriados ou em processo de quarentena;
- Considerando a necessidade do uso de álcool em gel, luvas e máscaras cirúrgicas e a demanda gerada pela pandemia, ressaltamos que é proibido o aumento injustificado de qualquer desses produtos, podendo o estabelecimento comercial ser autuado, multado e interditado;
- Existindo aumento de preço para compra desses produtos, o comerciante deverá sempre ter em mãos as notas fiscais que comprovem a alegação, sob pena das sanções administrativas cabíveis;
- Havendo escassez no mercado de consumo de demais produtos, da mesma forma, é vedado o aumento de preços sem justo motivo;
- É vedada a negativa de venda de produtos mediante pronto pagamento, enquanto houver estoque.


Informe Prefeitura de 
Balneário Camboriú

Além de proibir o desembarque dos passageiros de navios cruzeiros, como já aconteceu hoje pela manhã, vamos abordar todos os ônibus que entram em nossa cidade, tanto pela rodoviária, quanto pelo PIT. A partir desta segunda já começaremos mais essa importante ação para conter o contágio do coronavírus.

Informações: 47 99243-4894